Processo 241740/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 09:46
Autuado em 04/04/2017 09:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3490/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3490/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3490/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual JAIR SAMPAIO DE LIMA
Gestor das Contas PAULO SERGIO ARIAS

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2675/18 - DP
10/07/2018 14:37 do Protocolo 488404/18
11/06/2018 14:41 Devolução do Ofício OCN - 1880/2018 - DP
09/04/2018 11:46 Devolução do Ofício OCN - 1118/2018 - DP
18/04/2017 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280079/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2675/ 2018   
DP  16/04/2018 Ofício de Contraditório   1880/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1118/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 149/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3490/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 862/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1610/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 17:03 DP  
07/02/2019 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 149/2019 -
30/01/2019 13:49 CMEX Informação nº 416/2019 -
07/12/2018 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2019 -
06/12/2018 16:24 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 428/2018 -
05/12/2018 11:01 SMPjTC  
22/11/2018 11:07 S2C Acórdão nº 3490/2018 -
24/09/2018 10:23 GCAML  
21/09/2018 16:23 SMPJTC  
21/09/2018 11:51 1PC Parecer nº 873/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
21/09/2018 10:46 SMPjTC  
13/07/2018 08:16 CGM Instrução nº 3599/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 07:40 DP Informação nº 3973/2018 -
23/02/2018 07:40 DP Informação nº 4161/2018 -
23/02/2018 07:40 DP Informação nº 6193/2018 -
23/02/2018 07:40 DP Informação nº 6361/2018 -
23/02/2018 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 1118/2018 -
23/02/2018 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 1880/2018 -
23/02/2018 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 2675/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 862/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 530/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:54 DP  
04/04/2017 11:30 COFIM  
04/04/2017 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1610/2017 -

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